Discursos do Ato de 1º de Maio da FAG

Na noite do 1º de Maio de 2008, a sede da FAG ficou pequena para receber as dezenas de companheiros e companheiras que prestigiaram essa data de memória e justiça. Leia aqui os discursos dos oradores.

[FAO] Atividade 1° de Maio - FAG

[FAO] Atividade 1° de Maio - Alagoas

[FAO] Atividade 1° de Maio - Cuiabá

Declaração final do V Fórum do Anarquismo Organizado – Brasil

As organizações que compõem o Fórum Nacional do Anarquismo Organizado (FAO) estiveram reunidas entre os dias 15 e 18 de novembro para a circunstância do V FAO. Entre os pontos da pauta foram debatidos a organização do FAO, teoria, as frentes de inserção social e feita uma análise de conjuntura que está a seguir.

O Brasil refém das políticas globais

Neste ano de 2007, o mundo assistiu a aparente preocupação dos países ricos sobre o futuro do planeta e o aquecimento global, tema esse que esteve na pauta do G8 em junho. No entanto, sabemos que se trata de uma intenção em transferir para todos os povos um problema originado pelo sistema capitalista que explora de maneira desenfreada os recursos naturais. Quem vai sofrer com isso são os pobres, pois o modelo de consumo usufruído apenas por uma pequena parcela da população mundial será mantido. Dessa maneira, os temas que entram na pauta dos organismos internacionais são exclusivamente de benefício privado, como por exemplo: a privatização dos recursos naturais, as políticas de controle de natalidade, a segurança energética dos ricos e os biocombustíveis.

Nesse contexto, o Brasil é projetado como a referência internacional na área de biocombustíveis, agradando ao agronegócio, oxigenando o latifúndio e exercendo o mesmo papel servil que a elite brasileira cumpriu em 500 anos de história. Entre as conseqüências que essa opção pelos biocombustíveis irá acarretar estão: o aumento do preço da terra, a ameaça à soberania alimentar e a elevação do preço dos alimentos, tal como a expansão das monoculturas no cerrado empurrando o gado para a Amazônia e devastando, com isso, a floresta, as unidades de conservação, as áreas indígenas, quilombolas e camponesas.

Na esfera ideológica, o discurso ambiental é incorporado pelas mesmas empresas promotoras da destruição, propagando uma falsa preocupação de proteção ao meio ambiente e patrocinando as agendas relacionadas ao tema do aquecimento global. Como exemplo, temos: a expansão das monoculturas de eucalipto contando com recursos públicos sob a hipócrita argumentação de “reflorestamento”.

Recentemente, o país é anunciado como sede da Copa do Mundo de 2014, fato esse que provocará modificações profundas nas cidades brasileiras. Ainda mais num contexto em que as grandes cidades do país passam a implementar as políticas de revitalização dos centros urbanos, valorizando esse espaço para atrair o turismo e conectando as metrópoles ao mundo globalizado. Por trás dessas políticas estão o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a especulação imobiliária beneficiada pelos Planos Diretores das cidades, os lojistas das grandes empresas, as redes hoteleiras internacionais, a máfia do lixo, a elite local, e a classe política local financiada pelas empreiteiras. Por outro lado, presenciamos a expulsão dos pobres dos centros urbanos, a exemplo dos despejos às ocupações de sem-teto, à repressão aos trabalhadores ambulantes, moradores de rua, catadores, prostitutas, etc., “higienizando” esse espaço e empurrando os pobres cada vez mais para a periferia.

Outra função da revitalização é proteger o centro das decisões políticas e econômicas das cidades de qualquer possibilidade de manifestação social. A idéia é de assegurar a “paz” nos centros das cidades, para garantir a presença do espaço físico de decisão. Pois é justamente nos centros urbanos em que estão concentradas as sedes de grandes empresas, a prefeitura, o Governo do Estado, etc. Em alguns casos, as alterações no transporte público contribuem com isso, pois os ônibus, e conseqüentemente o povo, não circulariam mais pelo centro, somente automóveis. Sem contar a implementação dos sistemas de bilhetagem eletrônica e o crescente monitoramento da cidade através de câmeras, que possuem o mesmo propósito de se ter uma cidade vigiada e monitorada.

Com relação às políticas e reformas neoliberais do Governo Lula, essas seguem em curso lançando mão de diferentes táticas, ou seja, são implementadas aos poucos, desvirtuando as atenções para dificultar a possibilidade de resistência. Temos como exemplos a Reforma Trabalhista que em parte já esteve representada pelo Super Simples e pela Emenda 3, e que para o próximo ano ganhará nova maquiagem, a Reforma Universitária representada pelo REUNI no chamado Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Extensão das Universidades Federais, a Reforma Sindical em que o Estado pretende apertar o controle aos sindicatos e a Reforma da Previdência. Entre outras políticas que obedecem à lógica neoliberal estão as fundações estatais de direito privado e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), representando um novo jeito de privatizar os serviços essenciais, como por exemplo, a saúde.

O Estado brasileiro e a lealdade com a elite

O Estado brasileiro, por sua vez, reproduz hoje mais do que nunca o centralismo, os privilégios e o vínculo estreito estabelecido com a elite nacional e internacional desde que foi criado. No contexto da globalização capitalista esse Estado assume um papel fundamental, pois é ele quem vem concedendo os privilégios e oferecendo à infra-estrutura necessária para a expansão do capital. Hoje em dia não se trata, portanto, de um Estado mínimo, mas sim de Estado máximo, pois ele reproduz cada vez mais a dominação de classe que é da sua própria natureza.

Essa concessão de privilégios se manifesta no Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) que representa a estratégia de curto prazo do Governo Central a ser cumprida até 2010, obedecendo às metas de crescimento econômico em que a riqueza reproduz a concentração. Não é à toa que o PAC está estruturado no congelamento dos salários dos servidores públicos, na desoneração fiscal e nas regalias para as empreiteiras, nas parcerias público-privadas, na “flexibilização” da legislação ambiental disponibilizando os recursos do território para o agronegócio, e nos investimentos em energia e infra-estrutura em benefício ao grande capital.

Se por um lado, o Governo anuncia um investimento federal como o PAC que corresponde a um terço da dívida pública brasileira, no agrado aos investidores internacionais, por outro, os Estados brasileiros vivem um contexto de crise financeira em que os sacrifícios no orçamento são para saldar a dívida com o Governo Central em detrimento dos investimentos sociais. No topo da crise financeira e centralizando os recursos, está Brasília, mais precisamente o Comitê de Política Econômica e Monetária que controla 61% de tudo o que se arrecada no país para garantir o pagamento dos juros da dívida pública (externa e interna) e superar a cada ano as metas traçadas pelo FMI e Banco Mundial. Dessa maneira, a única saída para a crise seria declarar a moratória da dívida brasileira e os estados não pagarem a dívida com a União.

Todo esse cenário em que os recursos são concedidos para atender interesses privados é marcado pela corrupção que, antes mesmo de ser um fenômeno conjuntural, é estrutural, ou seja, está na gênese do Estado brasileiro. Não é à toa que o fisiologismo entre a classe política e as empreiteiras acompanha o regime democrático burguês a exemplo do financiamento de campanhas, do favorecimento em licitações (ex: escândalo do Ministério de Minas e Energia), das emendas aprovadas no Legislativo e as falcatruas nas elaborações dos editais, e no exemplo da absolvição de Renan Calheiros pelo senado da corrupção estrutural. Nesse último caso se manifesta a lealdade dos corruptos com o réu da vez, que evitam cortar na carne para não acabar sangrando junto. Nesse contexto, estão os jogadores do governo Lula interessados nos 39 bilhões de reais da CPMF que se prevê em arrecadação para 2008, esse imposto que paga a saúde do sistema financeiro.

A conciliação que fragmenta e a repressão que se arma

Cabe aqui avaliarmos também o papel que cumpre o Governo Lula no atual contexto da globalização capitalista e do neoliberalismo. Lula é um ex-operário e ex-sindicalista que conhece o chão da fábrica e sabe como pensa boa parte da esquerda. Além da imagem do presidente ser o disfarce perfeito das políticas neoliberais, o caráter conciliador do governo representa o aperfeiçoamento do sistema de dominação, reservando conseqüências perversas para os oprimidos. Conforme a própria definição do III FAO reunido no ano de 2005, o Governo Lula pode ser definido como social-liberal, ou seja, por um lado apresenta uma maquiagem social que confunde fazendo algumas concessões, no entanto, por outro lado a conciliação serve de ante-sala para a implementação das medidas neoliberais. É a conciliação que acaba fragmentando a classe e abrindo caminho para a repressão que se arma e protege aos de cima.

As políticas para a educação, como o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o já citado decreto REUNI, rezam na mesma cartilha neoliberal. Por trás do discurso social está a mercantilização do ensino básico e superior no país para atender exclusivamente aos interesses do mercado. As políticas de ações afirmativas, por sua vez, sob o olhar dos de cima, representam a variável social que prevê algum grau de concessão no intuito de desviar as atenções para a ofensiva neoliberal na educação brasileira. No entanto, pensando a partir da nossa condição de classe oprimida e explorada, as políticas afirmativas são a brecha na luta pela Universidade Pública e Popular que deve estar aliada na oposição ao REUNI e ao Plano de Desenvolvimento da Educação.

Com o mesmo caráter conciliatório, o Governo apresenta a lei que regulamenta e garante o financiamento das centrais sindicais. Essa é a tática do Estado na tentativa de desvirtuar as atenções do movimento sindical seduzindo alguns com a possibilidade de um novo aparelho. No entanto, o discurso de unidade e a construção de organismos sindicais nesse momento é apressada e pautada a partir de um projeto do inimigo de classe diante da conjuntura de retirada dos direitos históricos da classe trabalhadora. Reconhecemos e defendemos a unidade do movimento sindical nesse país, entretanto, devemos saber o momento e a relação de força para formalizar essa unidade, pois o poder não está nos aparelhos ou nas estruturas da burocracia sindical, mas na capacidade de organização e mobilização dos trabalhadores. A unidade, portanto, deve ser conseqüente com a força que dispõe a classe trabalhadora no Brasil.

No que se refere aos movimentos sociais e populares, a tática do inimigo de classe para amortecer os conflitos têm sido o financiamento de projetos sociais por parte do Governo Federal, principalmente através da Petrobrás, e a dita responsabilidade social e ambiental das grandes empresas travestidas de Organizações Não-Governamentais (ONGs) que atuam na parcela mais pobre da população. Em ambos os casos, seja na relação com o governo ou com as grandes empresas, é impressa uma lógica em que o movimento popular torna-se cliente do inimigo de classe, o que acaba desviando as atenções dos oprimidos sobre as políticas de exclusão que seguem em curso no Brasil, além de fortalecer o patrimonialismo fundador da sociedade brasileira.

O bolsa-família reproduz a mesma lógica da conciliação de classe, pois além de servir como um anestesiante para manter a parcela mais pobre da população na passividade diante do avanço das políticas neoliberais, serve também para cumprir as estatísticas e obter os dados necessários que propaguem a falsa idéia da existência de políticas distributivas de renda no país.

Enquanto a conciliação de classe cumpre o seu papel de frear a luta de classes para o avanço da globalização capitalista e das políticas neoliberais, a repressão têm se armado cada vez mais prevendo prováveis conflitos. Para legitimar a repressão, a mídia tem contribuído para estabelecer um clima de pânico permanente, legitimando, dessa maneira, o papel da polícia e a repressão que recai sobre os pobres e movimentos sociais. Neste ano foi anunciado o PAC da segurança que na verdade funciona como um plano de repressão seletiva dando prioridade às 11 regiões metropolitanas brasileiras e levanta suspeita sobre os jovens de 15 a 29 anos, pois nessa faixa etária são considerados em situação de risco de envolvimento com o crime. Sob o comando dessa “tropa da elite” está o Departamento de Estado Americano que, em fevereiro desse ano, firmou convênios com alguns governadores de estados do país e têm oferecido treinamento às respectivas policias militares. Essa é uma das conseqüências da aliança Bush e Lula, além da pressão para a aprovação da lei anti-terror que criminaliza a ação direta dos movimentos sociais e que, por enquanto, ainda não encontrou o momento de entrar na pauta do congresso.

As tarefas para essa etapa: impulsionar a luta de classes e construir o Poder Popular

Diante desse cenário de avanço do inimigo de classe devemos pensar as tarefas que nos cabem para a atual etapa de resistência. Em primeira medida reafirmamos a crítica anarquista às propostas de mudança baseadas na Reforma Política e o total rechaço ao parlamento e aos mecanismos eleitorais. Não existe possibilidade de mudança nessa perspectiva. A alternativa está em fortalecer as organizações populares e dos trabalhadores tendo como horizonte um Projeto de Poder Popular a longo prazo. O poder do povo se constrói desde baixo e em cada canto desse Brasil.

O tema estratégico, portanto, é o poder da classe e não o partido no poder. O caminho do socialismo e da liberdade confronta o Estado, pois esse não é um mecanismo neutro. O Estado é um complexo instrumento de dominação de classe surtido de instrumentos que fazem de maneira indireta a perpetuação desse domínio. No caso brasileiro, esse Estado é produto do vínculo orgânico das elites nacional e internacional que a 500 anos dominam esse país, reproduzindo a dominação e o centralismo. Um projeto de ruptura deve optar pela construção do poder político descentralizado, expressando a vontade do lugares e dos de baixo, baseado no verdadeiro federalismo revolucionário.

A outra tarefa é a construção de um povo forte. A necessidade permanente é trabalharmos para empoderar a classe, a partir de todas as expressões coletivas que os de baixo vão criando ou que possam impulsionar. É no chão da fábrica, na ocupação, no local de trabalho, na escola, na periferia urbana, que o cordão solidário se fortalece e o Poder Popular se constrói. A ideologia, por sua vez, não vem de fora, se produz no seio mesmo das práticas, nas idéias e comportamentos que o povo vai realizando através de seus diversos enfrentamentos. Concomitante a isso é necessário romper o isolamento das lutas e impulsionar a luta de classes em todas as escalas do território pra tentar barrar o inimigo e avançar nas conquistas. O movimento sindical e popular deve levar consigo os princípios da independência de classe, sabendo organizar e planejar a luta a partir das suas próprias forças, diferenciando o seu projeto das tentativas de conciliação que vem do inimigo de classe.

Nessa perspectiva, a organização política e o militante dão impulso, trabalhando incansavelmente na construção de um sujeito revolucionário operando no interior do antagonismo social de condições históricas concretas. Trata-se, portanto, de uma outra forma de fazer política e uma outra forma de conceber a organização política.

Secretaria Nacional do FAO:
secretariafag@vermelhoenegro.org

O FAO e a construção do anarquismo militante e revolucionário

Documento político-teórico do Fórum do Anarquismo Organizado – FAO

O Fórum do Anarquismo Organizado formou-se em 2002 numa conjuntura na qual já existia acúmulo de discussão entre parte da militância libertária quanto à necessidade de construir uma Organização/Partido anarquista de abrangência nacional. O FAO é a seqüência da tentativa da segunda metade dos anos 90, chamado de Construção Anarquista Brasileira, que cumpriu uma etapa entre os anos de 1995 e 2000. Neste período chegamos a montar uma Coordenação Nacional para estruturar a Organização Socialista Libertária (OSL), intento de organização nacional.

O FAO se constituiu tendo como foco e razão de ser uma presença desta militância nos movimentos sociais de base, seja estudantil, seja sindical, seja popular-comunitário. Assim sendo, "organização e inserção social" foram pontos de partida, um marco divisório inicial para passar a régua, agregar e construir com aqueles que entendiam estas necessidades e a partir daí avançar para novos desafios, e portanto, jamais foi encarado como ponto de chegada.

De 2002 para cá, sucederam-se encontros, grupos entraram e saíram e outros mantiveram contato embora não tenham chegado a aderir na construção do FAO. A partir do encontro de Goiânia em 2005, passando pelo de São Paulo em 2006, pelo encontro da Frente Estudantil e de Juventude no início de 2007 em Feira de Santana (BA), o FAO vem ganhando uma nova dinâmica, fruto do maior contato e conhecimento das apreciações políticas dos que compõem organicamente o Fórum. Pode-se dizer que nos encontramos numa nova etapa na qual a aproximação e a afinidade em torno de questões mais básicas, como a necessidade de organização e atuação social, é um ponto superado internamente, embora saibamos que ainda causa muita discussão no meio libertário.

Formam hoje o Fórum do Anarquismo Organizado, que tem presença no movimento estudantil, sindical e popular-comunitário, organizações e grupos de seis estados brasileiros: Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares - CAZP (AL); Coletivo Pró-Organização Anarquista em Goiás - COPOAG (GO); Federação Anarquista Gaúcha - FAG (RS); Organização Socialista Libertária - OSL (SP); Rusga Libertária - RL (MT); Vermelho e Negro - VN (BA).

Agregando grupos e organizações com graus distintos de experiência acumulada no anarquismo e nos movimentos de base, o FAO entende que a busca do afinamento político entre os grupos, passa pelo afinamento de suas militâncias sociais e de sua construção teórica. A afirmação de que anarquismo é luta, passa pela necessidade de construir uma organização anarquista com base na unidade teórica e de ação, construídas a partir de uma organização interna com base no federalismo político e na responsabilidade coletiva. Esses pontos, que tocam mais o problema de organização e seu funcionamento, são basilares e já indicam um caminho bem delineado para uma construção mais ampla.

Este é o objetivo pelo qual o FAO se move, ou seja, o de construir uma organização revolucionária anarquista atuante nas lutas. Revolucionária não por auto-proclamação, e sim por se pautar pela construção da revolução social, colocando sua atuação militante nos movimentos sociais de base sob esta estratégia finalista, sem deixar de fazer, evidentemente, a análise necessária da realidade histórica e sua conjuntura.

A Paciência Também é Revolucionária - Entre Erros e Acertos

De 2002 para 2007 vão-se cinco anos. Alguns podem nos perguntar: por que o FAO ainda não se constituiu enquanto uma única organização nacional? Estariam os anarquistas agrupados no FAO se debatendo em divagações quanto à "necessidade da organização", "para que se organizar como anarquista?" ou coisa semelhante? A resposta é um enfático não.

Primeiro porque a organização é um meio para nós e não um fim em si mesmo. Por isso, não nos perdemos debatendo eternamente questões organizacionais, cuja necessidade e formas concretas são resolvidas e entendidas facilmente para quem está colocado diante das exigências de atuar e dar resposta política.

Em segundo lugar, ainda que passando dificuldades para superar percalços internos agravados até mesmo por questões de ordem geográficas e de comunicação, temos dado nossos passos que modestamente nos fazem avançar. Temos diferentes níveis de acúmulo de discussão e militância, bem como diferentes trajetórias que nos levaram a um ponto em comum: o anarquismo especifista. Não temos nenhuma grande estrutura que permita uma discussão mais dinâmica dentro do FAO e uma conseqüente resolução mais rápida de suas lacunas. Isso logo nos impõe limitações que são parte integrante das dificuldades de se reconstruir o anarquismo militante neste país.

Mas não estamos aqui para lamentar problemas estruturais, que por mais que incidam, não são nem de longe os fundamentais. O central em nossa discussão é a costura da uma unidade em nossas militâncias que venha a representar efetivamente o afinamento teórico-político de nossas análises, sempre relacionando teoria e prática, pois elas não se separam e cada uma é fomentadora da outra.

Tal processo não se constrói de forma pura e linear, por isso requer paciência. Aqui a paciência é revolucionária, pois busca aliar uma análise da situação real da luta de classes, localizando inclusive o próprio anarquismo, com a magnitude de um projeto nacional em construção.

Nesse processo precisar a influência e a possibilidade de avanço da militância anarquista nas lutas sociais é importante e se relaciona intimamente com a própria maturidade político-ideológica do anarquismo. Levar em conta tais questões é imprescindível para dar passos concretos, passos em comum, que sejam conseqüentes e que de fato representem uma construção efetiva do objetivo traçado. Portanto, o próprio FAO precisou ultrapassar determinadas etapas até poder "se achar" e acreditamos estarmos hoje num processo mais avançado e delineado daquele que foi iniciado, vide a própria composição do primeiro encontro em Belém para o que temos e somos hoje.

Um processo como esse não pode se dar sem contradições internas e no FAO certamente as temos, até pelas próprias questões já observadas. Entendemos que para contribuir realmente com a luta revolucionária é preciso ter condições de intervir na realidade da maneira mais ampla e profunda possível e isso não se faz com pequenos grupos isolados, nem mesmo com organizações de âmbito estadual. Pensando desta forma resolvemos ser conseqüentes e levar a sério a necessidade de construir uma ferramenta anarquista nacional. O potencial do FAO, com a dimensão de sua militância e sua abrangência territorial, ainda que não sejamos de fato uma organização/partido nacional, pode nos permitir um salto qualitativo na construção classista do anarquismo brasileiro.

É com base na realidade de grupos e organizações atuantes nacionalmente, sem as precipitações que já puseram "tudo a perder" em outros momentos, que os anarquistas do FAO pretendem construir uma organização nacional. Não é a partir de um único grupo que lança ultimatos aos demais, despreza a construção coletiva, e pretende gerar adesão a partir disso que se poderá fazer do anarquismo uma ferramenta mais ampla para a luta dos trabalhadores.

O FAO Frente às Criticas de "Ecletismo"

O anarquismo sofreu e ainda sofre, com a parca sistematização teórica e, principalmente, pela raridade de uma nova produção teórica. Por isso mesmo, a construção teórica, frente aos desafios da luta revolucionária, toma posição de grande importância, como nos ensina o Huerta Grande da histórica Federação Anarquista Uruguaia (FAU).

Evidente que constatar tal questão, por si só não a resolve. Temos sido, enquanto FAO, acusados de "ecletismo" teórico e ideológico por parte da UNIPA ("Anarquismo e Ecletismo, em geral e particularmente no Brasil" - Comunicado n° 15), pelo fato de não nos basearmos unicamente em apenas um pensador, no caso deles Bakunin.

A intenção deste documento é justamente mostrar as diferenças entre os caminhos traçados pelo FAO e pela UNIPA. Este grupo é ex-membro fundador do FAO, cuja estadual antes pertenceu a mencionada Construção e depois a primeira OSL. Hoje, consideram-se imunes às críticas, pois julgam ter "resolvido" os problemas da construção teórica. Pontuaremos então, as críticas necessárias aos pretensos "bakuninistas" e sua empreitada.

A UNIPA trilhou um caminho que enxergou na falta de uma base teórica, coerentemente articulada, o "calcanhar de Aquiles" do anarquismo. Assim, as fragilidades do anarquismo classista e combativo estariam na falta de um referencial teórico claro para orientar a prática. Nós concordamos com isso, mas fazemos nossas ressalvas. Também entendemos que há uma carência teórica no anarquismo e temos trabalhado muito para avançar neste aspecto. Neste sentido, várias discussões do FAO e publicações de seus grupos atestam isso, trabalho que ocorre muito antes da UNIPA sequer existir. A construção de referenciais teóricos coerentes e o acúmulo de experiência prática é o que vai permitir uma análise da realidade em diferentes níveis que habilite o estabelecimento de um programa socialista libertário para os dias de hoje.

No entanto, por mais importância que uma base teórica tenha para a atuação anarquista ela não resolve nossos problemas automaticamente, o que não parece claro para a UNIPA que investe em caminho diferente. A lacuna teórica no anarquismo não se constrói de uma tacada só, sobretudo quando pretendemos levar adiante um processo mais amplo de construção nacional. Menos ainda com leituras estanques, trazidas para o presente mais de 150 anos depois, totalmente fora de contexto.

A construção de uma teoria requer trabalho, tempo e gente dedicada a isso. Também requer maturidade política, pois infelizmente não avançamos ao sabor dos nossos desejos, nem na luta, nem na construção teórica. Mas a UNIPA, obcecada pela promessa de que a partir da ideologia resolveria todo restante, trabalhou para "resolver a parada" rapidamente. O esforço não foi de todo em vão, algumas coisas boas vieram nos documentos da UNIPA e como não raciocinamos com "bem" e "mal", não jogamos fora tudo que a UNIPA produziu nestes últimos tempos. Nossas divergências centrais relacionam-se a dois pontos: a confusão entre filosofia política, teoria e ideologia e a caracterização do bakuninismo feita pela UNIPA, intimamente relacionada ao primeiro ponto.

A Confusão Entre Teoria e Ideologia

Um dos pontos cruciais é a própria maneira que a UNIPA apreende e discute Teoria e Ideologia. Partindo do mencionado documento Huerta Grande da FAU (pode ser obtido na íntegra no site da FAU), e que também tomamos como referência em nosso debate, a UNIPA tirou conclusões totalmente equivocadas. Na verdade, opostas ao sentido do documento, que deveriam rejeitar se fossem coerentes com o que afirmam sobre o tema. Pedimos um pouco da paciência do leitor, porque sem nos remetermos a alguns trechos do texto ficaria impossível explicitar a natureza de algumas divergências. O Huerta Grande diz sobre teoria:

"[...] um conjunto de conceitos coerentemente articulados entre si. Se exige um sistema de conceitos, uma teoria. [...] Não iremos inventar esquemas teóricos a partir do zero. Não vamos criar uma nova teoria em todos os seus termos [...] Teremos, então, que tomar a teoria conforme vamos elaborando, analisando-a criticamente. Não podemos aceitar qualquer teoria de olhos fechados, sem crítica, como se fosse um dogma. [...] Então, entre os elementos que incluem as diferentes tendências da corrente socialista, tomaremos sempre os elementos que melhor nos sirvam para isso: para pensar e analisar de forma revolucionária o país, a região ou outras regiões e experiências. [...] O trabalho teórico é sempre um trabalho que se sustenta e se baseia nos processos reais, no que acontece na realidade histórica."

E sobre ideologia:

"A ideologia, em troca, é composta de elementos de natureza não científica, que contribuem para dinamizar a ação, motivando-a, baseada em circunstâncias que, ainda que tendo relação com as condições objetivas, não derivam dela, no sentido estrito. A ideologia está condicionada pelas condições objetivas, ainda que não seja determinada mecanicamente por elas. [...] A teoria torna precisa, circunstancializa, as condicionantes da ação política: a ideologia motiva-a e a impulsiona, configurando-a em suas metas "ideais" e seu estilo. Entre teoria e ideologia existe uma vinculação estreita, já que as propostas destas se confundem e se apóiam nas conclusões da análise teórica. Uma ideologia será tanto mais eficaz como motor da ação política, quanto mais firmemente se apóie nas aquisições da teoria. [...] Somente a partir de uma compreensão teórica adequada, ou seja, profunda e científica, podem desenvolver-se elementos ideológicos (aspirações, valores, ideais, etc.) que constituem os meios adequados para a transformação de tal realidade social com coerência de princípios e eficácia na prática política. [...] Pode existir, admitimos, uma prática política fundamentada somente em critérios ideológicos, ou seja, não fundamentada ou insuficientemente fundamentada em adequadas análises teóricas. Isso é o habitual em nosso meio."

Qualquer leitor poderá tirar suas próprias conclusões e se não tiver dificuldades na leitura do texto concluirá que é a partir da teoria que uma organização anarquista desenvolve análises, estratégias e táticas. A ideologia nos fornece motivação, elementos de propaganda e doutrina. Mas o modo como a UNIPA caracterizou ideologia e teoria (vide documento A Revolução Social no Brasil) não foi uma simplificação, mas um desacordo total com o Huerta Grande, uma inversão das coisas, fazendo da ideologia o elemento central. Eis o grande erro.

Não se trata de dizer que a teoria se constrói destituída de elementos ideológicos, nisso crêem os positivistas. A teoria revolucionária para se constituir parte necessariamente de um ponto de vista da classe trabalhadora e incorpora os valores e as experiências de luta desta. Mas se estamos a falar de ideologia anarquista e teoria anarquista (seja a formulada por Proudhon, Bakunin ou Kropotkin), não podemos considerar que a ideologia anarquista nos leva a uma teoria anarquista. Para fins didáticos, diríamos que a relação é inversa.

A destruição do capitalismo associado à do Estado enquanto elemento ideológico no anarquismo é e foi teorizada de diferentes maneiras por aqueles que se propuseram fundamentá-las. Mas, evidentemente, estes elementos ideológicos, que são necessariamente genéricos, se formaram historicamente a partir de uma elaboração teórica iniciada com Proudhon e Bakunin mesmo que entre estes existam diferenças.Portanto, o anti-estatismo no anarquismo, enquanto um elemento ideológico constitutivo do mesmo foi incorporado a partir de uma análise teórica que identificava o Estado como incapaz de promover a igualdade e a liberdade, Mas, se isso é um guia geral, não leva necessariamente a uma teoria capaz de responder à altura os desafios e situações históricas concretas.

Tomando como exemplo a atitude dos anarquistas diante do Estado na Revolução Espanhola 1936-39, podemos dizer que as análises, ou a falta delas, pois quase tudo era baseado apenas em ideologia e em sua derivação direta de filosofia política, derrotaram qualquer possibilidade de dar respostas mais corretas aos problemas do poder enfrentados pelos anarquistas. A ideologia anti-estatista dos anarquistas espanhóis, que apesar de purista parecia uma forte salvaguarda ideológica, transformou-se em negligência para se pensar efetivamente a questão do Estado e do poder. E no fim das contas observamos os mais puristas, justamente os mais apegados à "ideologia", defenderem e assumirem pastas ministeriais no Governo Republicano.

A Importância de Bakunin e a "Colagem Bakuninista" da UNIPA

Pois bem, para a UNIPA, toda a "teoria" e "análises" seriam baseadas numa interpretação a partir da ideologia, o "núcleo duro" da filosofia política que eles auto-intitularam de bakuninismo, algo permanente e imutável, que serve muito bem para militantes inseguros e sem paciência para as agruras de um trabalho teórico real. Veremos mais adiante a que tipo de erro esta postura conduziu.

A UNIPA partiu na jornada em busca da ideologia perdida. Assim, de referência teórica, Bakunin passou a ser parâmetro de doutrina, motivo para discernir "eleitos" e "malditos". A ânsia de resolver logo a questão teórica motivou a UNIPA a batizar a sua própria leitura e recortes de Bakunin de "bakuninismo", fazendo-o como "ideologia pura", imune a criticas, assumindo até mesmo os equívocos do anarquista russo.

Nós do FAO concordamos e assumimos muito da obra, trajetória, análise e prática política de Bakunin. O seu legado teórico-prático é nossa principal referência e sua obra nos serve de base. Mas, também temos discordâncias com determinadas proposições de Bakunin e não assumimos a totalidade de suas propostas, seja por discordâncias pontuais, seja por considerarmos certas passagens ultrapassadas para a realidade atual, seja porque outras contribuições superaram certos pontos da proposta de Bakunin. Até porque entendemos que nem Bakunin, nem qualquer outro autor-militante clássico deve ser sacralizado por nós, pois não temos a preocupação em manter uma fidelidade absoluta a este ou aquele pensador, a esta ou aquela corrente. Nossa fidelidade é com a busca da leitura mais rigorosa possível da realidade para contribuir na luta revolucionária.

Bakunin pode ser entendido como fundador do anarquismo enquanto prática política, contudo não deve ser parâmetro único e exclusivo para definir o anarquismo. Devemos reivindicar dentro do anarquismo (como vertente do pensamento socialista) todos os referenciais históricos e todas as práticas políticas, de corte classista e revolucionário. Isso não significa ausência de referenciais claros e precisos, pelo contrário. Nossa preocupação tem sido integrar coerente e teoricamente tudo aquilo que foi produzido e praticado num sentido revolucionário pelo anarquismo. Por outro lado temos feito a critica e descartado tudo aquilo que avaliamos como ultrapassado ou inútil num sentido revolucionário.

A interpretação da UNIPA do que seria Teoria e Ideologia, está na base do "engessamento" de Bakunin feito pela mesma. O primeiro passo neste erro é a incapacidade da UNIPA em distinguir teoria e ideologia corretamente, considerando a ideologia, na verdade filosofia política, como o "núcleo duro" do anarquismo. O segundo passo consistiu em considerar praticamente toda a obra de Bakunin como a ideologia pura e imutável. O fato da elaboração teórica feita por Bakunin (ou de qualquer outro autor clássico) também estar condicionada a uma realidade, um momento histórico particular, é totalmente desprezado.

É uma leitura que se presta a artifícios discursivos e históricos para afirmar um Bakunin que na verdade é construído pela UNIPA. Pelas palavras destes auto-proclamados "bakuninistas", Bakunin ganha autoridade de censor, posição esta que nenhum anarquista jamais poderia aceitar e Bakunin muito menos. Mas, segundo a auto-intitulada organização bakuninista, a sua leitura particular das obras completas do companheiro de origem russa, ganha um status de "ciência" do anarquismo que impugna os desvios e falsificações pela leitura de um grupo auto-proclamado que tem mais de 140 anos separado das suas obras e do seu contexto.

O bakuninismo, uma falsificação histórica, tal como é inventado na "pureza" rigorosamente não tem história, é uma criação "idealista" e filosófica como repetem eles, que não se encaixa nas referências do comunismo libertário de Makhno ou no especifismo da FAU. Basta lembrar que esta última reivindicava a tradição organizativa de Bakunin, a teoria de partido de Malatesta, as ações dos expropriadores e o classismo anarco-sindicalista. Grosso modo, o tal do "bakuninismo", é uma narrativa de tipo colagem. Definitivamente não é desta forma que recebemos a herança do bakuninismo enquanto elementos de construção teórica e política.

Apenas para ilustrar a distância que as palavras guardam em relação às ações vale lembrar que a diferença entre organização política e social, entre o programa da organização anarquista revolucionária e o programa levado adiante pelos movimentos sociais, uma das idéias de Bakunin que consideramos mais perenes e válidas para a atualidade, é totalmente desprezada pela UNIPA. O tipo de bandeira e discurso que a UNIPA leva ao âmbito dos movimentos sociais, carregados de um radicalismo verbal e de um conteúdo ultra-revolucionário, está em flagrante desacordo com o tipo de reivindicação preconizado por Bakunin para os movimentos de massa. Neste ponto, que não é um mero detalhe na elaboração bakuninista, a UNIPA simplesmente faz tábula rasa da distinção entre o nível social e o nível político.

Enfim, a bandeira do pseudo-bakuninismo, tal como é pintada pela UNIPA, é uma leitura duvidosa, que cumpre a função subjetiva de dar uma segurança teórica definitiva e absurda para militantes que tem necessidade vital de afirmar a diferença dentro do quadro de isolamento que experimentam em relação à construção político-específica que vamos empreendendo.

Nossas Diferenças com o Voluntarismo Revolucionário e Auto-Proclamatório da UNIPA

Entendemos que a construção de uma Organização política se faz fundamentalmente em compasso com o desenrolar da luta de classes. A Organização política não pretende "representar" os trabalhadores e oprimidos, que tem sua voz e seus organismos próprios de organização e luta. No entanto, pode e necessariamente deve fornecer elementos ideológicos e teóricos para sua ação.

No entanto, todos esses elementos são formados em diálogo com os vários setores da classe e em consonância com a conjuntura histórica vivenciada. Ou seja, nossas bandeiras devem expressar uma demanda posta, a partir da qual trabalhamos para dar um sentido mais amplo na luta, e que evidencia a disputa existente de projetos antagônicos de sociedade. Pensamos que a radicalidade se expressa nas lutas, fazendo avançá-las. O radicalismo verbal, de propostas obtusas, serve apenas para manter limpa a "consciência revolucionária" daqueles que as defendem, certos de que não estariam "rebaixando programa", mantendo a "pureza revolucionária". É uma radicalidade que existe somente no idealismo de alguns militantes e encontra-se totalmente desvinculada das lutas reais.

Evidentemente não se trata de abrir mão de um programa revolucionário para poder ser aceito entre as massas, mas sim de que este programa se constrói não em monólogo, mas em diálogo com a classe, com o povo. Fazemos política e militância não só para a classe, mas com a classe. É nesse sentido que se constitui um anarquismo revolucionário, não porque propõe a imediata destruição do Estado para o próximo congresso dos trabalhadores, mas porque entende o processo onde teoria, prática política, condições materiais, de organização e luta popular se relacionam e se determinam.

Mas para o voluntarismo revolucionário e auto-proclamatório, as questões se resolvem de maneira simples. Os problemas se resumiriam na incompreensão teórica ou aos traidores que, na cabeça deles, saberiam que eles estão certos, mas só por birra não dariam o braço a torcer. Por isso são traidores. Na prática, no espaço que ocupam nos debates da UNIPA, os maiores inimigos não são os capitalistas, nem o Estado, mas justamente os mais próximos deles, pois, talvez na imaginação da UNIPA, "eles nos roubam ingressos", então vamos disputar "a base do FAO".

A UNIPA certamente não é trotskista como acusam muitos daqueles que se reivindicam libertários (da mesma forma que também podem nos acusar). No entanto, o discurso, as bandeiras de luta, a tábula rasa dos níveis político e social e forma de disputa política da UNIPA se assemelham muito a várias agrupações trotskistas para os quais o maior inimigo é a fração rival mais próxima. Será que restamos nós para a UNIPA disputar?

Nos sonhos dos militantes da UNIPA toda a militância anarquista, depois de um belo "convencimento racional", faria fila para ingressar. Mas a realidade é outra e estará diante da fuça de cada um de nós, gostemos ou não.

O pior é que o voluntarismo revolucionário não conduz a uma análise mais criteriosa da realidade, contentando-se com fraseologias e uma suposta segurança analítica, que não ultrapassa o campo da ideologia. Inevitavelmente a UNIPA cai num objetivismo tosco, chegando a fazer análises quantitativas que estabelecem até as porcentagens populacionais para se deduzir um levante popular (ver Reformas do Governo Lula e as Tarefas do Proletariado, Mar/05). Na mesma linha não conseguem diferenciar os efeitos das práticas sociais desempenhada por diferentes sujeitos sociais como desempregados, professores e petroleiros, por exemplo, ignorando a posição de cada um destes setores da classe dentro do capitalismo. Para a UNIPA "organização e luta" são suficientes e produzem os mesmo efeitos, sejam elas feitas por qualquer setor da classe, bastando para isso que sejam orientados pela "ideologia bakuninista". Daí para se auto-proclamar como "A" Organização revolucionária é um passo, que talvez já tenham dado. Certamente as coisas seriam mais fáceis se assim fossem, mas para nós do FAO não é possível se balizar apenas por desejo ou ideologia.

No fim das contas, ao tomar um confuso conceito de "ideologia anarquista" como ponto de partida e colocar em segundo plano a construção da teoria, a UNIPA não apenas distorce Bakunin, mas fica paralisada diante da questão que realmente importa, jurando ter resolvido o tema. Assim, os problemas da teoria são eliminados e não resolvidos. O mais grave é que sem teoria, não se faz análise e não se adota a estratégia adequada. A estúpida realidade de isolamento está ali, diante da UNIPA, dia após dia, pedindo para ser reconhecida. Mas na sua arrogância fanática e na incapacidade de sair do limbo onde se meteu, a UNIPA foge de si mesma e de seus erros encontrando inimigos externos para dar unidade interna ao grupo.

Construir a Organização Política Anarquista de Intenção Revolucionária

Prosseguimos nossa empreitada, superando percalços e aprendendo a cada dia. Somos cientes de que o anarquismo atualmente é pouco incidente no conjunto da luta de classes e nossa militância ainda é mal coordenada nacionalmente. Construir uma Organização Política tem seu tempo e seu processo, a menos que se queira apenas uma sigla sem presença na luta e sem coerência teórica.

Mais do que um desejo, construir a organização é uma necessidade. Fazer do anarquismo um instrumento para a luta da classe requer uma análise histórica quanto aos equívocos e degenerações que distanciaram o anarquismo da maior fonte política e teórica existente: a organização e luta dos trabalhadores. E não poderíamos imaginar que isso pudesse ser feito do dia para noite, depois de décadas de ausência nas lutas. Mas aqui estamos e daqui construímos porque entendemos que o socialismo e liberdade seguem sendo as únicas aspirações pelas quais vale à pena lutar.

FÓRUM DO ANRQUISMO ORGANIZADO – BRASIL

Artigos do Vermelho e Negro

Racismo no Brasil: Um câncer social
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/02/345824.shtml
Artigo publicado no Jornal Socialismo Libertário

13 de maio: A mentira da abolição
http://www.anarkismo.net/newswire.php?story_id=2991
Artigo publicado no Jornal Socialismo Libertário

Entrevista para o boletim Informe Anarquista
http://www.anarkismo.net/newswire.php?story_id=2617

Comunicado N° 01 do Vermelho e Negro
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/11/338894.shtml

Fórum do Anarquismo Organizado - FAO

O Fórum do Anarquismo Organizado e o processo de construção da organização revolucionária anarquista no Brasil

O Fórum do Anarquismo Organizado é um espaço de debate e articulação entre organizações, grupos e indivíduos anarquistas que trabalham ou têm a intenção de trabalhar de forma organizada atuando socialmente.A primeira edição aconteceu na cidade de Belém do Pará em 2002, passando pela plenária de Porto Alegre em janeiro de 2003, o encontro nacional de novembro de 2003 em São Paulo, a reunião em janeiro de 2005 em Porto Alegre e o 3º Encontro nacional em Julho de 2005 realizado em Goiânia. O objetivo maior do FAO é criar as condições para a construção de uma verdadeira organização anarquista no Brasil. Tarefa que sabemos não ser de curto prazo, mas que precisa ser iniciada desde já.

Compromissos do FAO:

1 – Estimular e realizar o debate sobre o anarquismo organizado no Brasil, apontando para necessidade de construir uma organização anarquista;

2 – Apoiar a formação de grupos anarquistas organizados;

3 – Trabalhar pela aproximação, articulação prática e unificação destes grupos no âmbito estadual ou regional num primeiro momento;

4 – Trabalhar, na medida das possibilidades reais, com os diferentes níveis da luta revolucionária anarquista: trabalho de propaganda, trabalho teórico e o mais importante deles, a militância social, nas frentes e áreas escolhidas (bairro, sem-teto, estudantil, sindical, ecologia social, luta contra a ALCA, etc.);

5 – Lutar pela construção de uma organização anarquista brasileira dotada de projeto político comum, com real peso sócio-político e presença nacional mais ampla possível;

6 – Estabelecer relações fraternas e solidárias com organizações anarquistas internacionais, sobretudo as latino-americanas, cuja realidade nos é mais próxima.

Carta de Intenções:

http://www.pt.indymedia.org/cidades/c1/imgpublico/11267627800cbd82f43f.pdf

Mais Informações:

http://www.anarkismo.net/newswire.php?story_id=2133

Constrõem o FAO:

- Coletivo Pró-Organização Anarquista em Goiás - COPOAG

- Rusga Libertária - RL (Cuiabá/Mato Grosso)

- Organização Socialista LIbertária de São Paulo - OSL/SP

- Federação Anarquista Gaúcha - FAG

- Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares - CAZP (Macéio/AL)

- Vermelho e Negro - VN (Feira de Santana/BA)

...e outros/as companheiros/as e coletivos seguem no debate conosco! O Fórum do Anarquismo Organizado é um processo em construção!