23 de Maio: Dia Nacional de Lutas

Dia 23: 1,5 milhão de pessoas se manifestaram!
Paralisações em série marcam dia de protesto contra as reformas do governo

Ato em Salvador (BA), com a presença de militantes do Vermelho e Negro - FAO e de diversas organizações políticas e movimentos populares, como o MTD e o MSTS.

O dia 23 foi um dia vitorioso! Um dia de mobilização, protestos radicalizados, greves e paralisações de estradas e avenidas nas principais cidades do país.
A estimativa da Conlutas é de que 1,5 milhão de trabalhadores dos setores público e privado, sem-terra, sem-teto e juventude, em todo país, tenham participado de protestos e manifestações.

Abaixo, publicamos o quadro final das mobilizações:

PARÁ

Paralisações: Servidores públicos da UFPA (Universidade Federal do Pará), UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia), Ibama, Incra, Funasa eprofessores da rede estadual de ensino. Operários da Construção Civil realizaram uma greve de advertência que foiduramente reprimida pela Policia Militar da governadora Ana Julia (PT). 600 famílias do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) ocuparam abarragem de Tucuruí. A polícia reagiu violentamente, atirando balas deborracha contra os manifestantes e deixando feridos. Agricultores ligados à Conlutas ocuparam a Fazenda Oriental, na regiãonordeste do Estado. Os condutores de Ananindeua continuam em greve.Estudantes e professores da Escola Federal de Agrotécnica bloquearam a BR316. No final das manifestações aconteceu um ato com a participação de cinco miltrabalhadores, sendo que três mil eram da construção civil.

BAHIA

Paralisações: professores estaduais, professores municipais de Salvador,professores da Universidade Estadual da Bahia, funcionários da UFBA e Sinasefe.

SERGIPE

Paralisações: petroleiros, professores da rede estadual, Ibama,trabalhadores da DRT, funcionários dos órgãos federais (Incra, Funasa, INSS), servidores da UFS e do Cemar-SUS. Ato unificado com a presença da Conlutas, CUT, MST, Sindipetro AL/SE, Sintese Sindicagese. Bloqueios das estradas AL-115, BR-101 e no Alto Sertão Sergipano. Cerca de 2.500 camponeses trancaram a via estadual.

ALAGOAS

Paralisações: Professores da rede estadual e da Universidade Federal de Alagoas. Cerca de 300 ativistas bloquearam o tráfego na BR-101 por mais de quatrohoras. O protesto contou com a participação de tribos indígenas contra atransposição das águas do rio São Francisco. Participaram, ainda, Conlutas,alguns Centros Acadêmicos da Ufal, Sindjus, Adufal, Simesc, Sintsep-AL, coletivo "Além do Mito", coletivo feminista da UFAL. Em Delmiro Gouveia, no sertão de Alagoas, agricultores ocuparam uma agênciabancária.

PIAUÍ

Paralisações: Incra, Iphan, professores da rede estadual, professores dauniversidade estadual (Uespi), servidores municipais de Teresina, bancáriose trabalhadores da saúde estadual. Ato unificado com a presença da Conlutas, Intersindical e CUT.

PERNAMBUCO

Paralisações: Metrô, INSS, professores municipais de Recife, professores doestado, servidores e docentes da Universidade Federal e Rural, Sinasefe eservidores federais (Condsef). Trabalhadores rurais e urbanos bloquearam a BR-423, na entrada do municípiode Garanhuns (PE). A ação está sendo realizada por famílias do Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra e doMovimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), quilombolas e trabalhadoresligados ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco. No sertão de São Francisco, mais de mil famílias sem-terra bloquearam aponte Presidente Dutra que liga Petrolina a Juazeiro. Foram doze bloqueiosde estradas em rodovias de Pernambuco até agora: BR-408 (município de SãoLourenço da Mata); BR-316 (município de Petrolândia); BR-110 (município deIbimirim); BR-232 (município de Gravatá); BR-101 Sul (município de Escada);BR-232 (município de Pesqueira); BR-104 (município de Caruaru); BR-101 Norte(município de Goiana); BR-232 (município de Serra Talhada); BR-428 (município de Cabrobó); e BR-423 (município de Garanhuns).

PARAÍBA

Paralisações: Banco do Brasil, servidores da universidade, do Incra, doIbama, Sinasefe, professores da rede estadual, professores de Bayeux e Santa Rita e trabalhadores dos Correios.
Ato unificado com a presença da Conlutas, Intersindical, CUT e movimentos sociais do campo e da cidade. Bloqueios da BR-412 e em três pontos da BR-230.

RIO GRANDE DO NORTE

Paralisações: servidores federais (INSS, DRT, DNOCS, Ibama, Incra, Funasa),Policia Federal, ferroviários, professores da rede estadual e municipal deNatal, agentes comunitários e de endemias, trabalhadores da UniversidadeEstadual do RN e Hospital Universitário. Ato com a participação de 800 pessoas.

CEARÁ

Paralisações: servidores federais (Ibama, Incra e DNOCS), Sinasefe,professores estaduais e professores municipais de Fortaleza. O MST fez bloqueios na BR-222 e BR-116. Houve uma passeata às 18h da praça da Bandeira até a praça José Alencar.

MARANHÃO

Paralisações: professores e servidores estaduais, funcionários do Ibama,servidores da UFMA, funcionários do Iphan. Banco do Brasil paralisou por 2 horas.

RIO DE JANEIRO

Paralisações: professores da rede estadual do Rio de Janeiro (realizaram atona porta da prefeitura com 5 mil pessoas), Caxias, Niterói e São Gonçalo; servidores federais (Sintrasef), Colégio Pedro II e servidores da UFF, UFRJ e Rural. Ato unificado com a presença de sete mil pessoas. O MST fechou três rodovias federais no interior do Rio de Janeiro. Os trancamentos aconteceram em Barra do Piraí, Cardoso Moreira (região sul) e Campos dos Goytacazes (norte fluminense).

ESPÍRITO SANTO

150 trabalhadores do MST paralisaram a BR-101 no município de Itapemirim.

SÃO PAULO

Paralisações: professores da rede estadual de São Paulo, Fatec, Sinasefe,servidores federais (Sindsef) INSS, bancários do Banco do Brasil etrabalhadores e estudantes das universidades estaduais. BB paralisou 10 agências e 2 prédios administrativos.
Santos: Bloqueio das rodovias Anchieta e Piaçaguera-Guarujá.
Campinas: Paralisações: Bosch, Toyota e Honda.Ato unificado no centro com três mil pessoas.
Ribeirão Preto: Paralisações: servidores municipais do Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) atrasaram em 1 hora a entrada do primeiro turno.
Militantes do MLST ocuparam a rodovia Atílio Balbo, no km 332, altura dopedágio que liga a cidade de Sertãozinho a Ribeirão Preto.
Registro: Paralisação DRT e Ato unificado em frente ao INSS com a presença da Conlutas, CUT e outras entidades.
Vale do Paraíba: Paralisações nos metalúrgicos da GM realizaram uma passeata de dois quilômetros até a entrada da montadora. A produção da empresa atrasou em duas horas naentrada do primeiro turno. Na Bundy, do setor de autopeças, também houveatraso de uma hora na produção. Os trabalhadores da Embraer (Eugênio deMelo) e da Heatcraft desceram dos ônibus e foram a pé às portarias de suasfábricas, num trajeto que demorou 40 minutos. Também houve paralisação na LG.Philips, Gerdau, Winnstal, Swissbras e Tecsat. Na Swissbras, a PM agiucom arbitrariedade e violência, apesar da adesão integral dos trabalhadores ao movimento. Bloqueio da Via Dutra, com cerca de mil trabalhadores da ocupação Pinheirinho, por uma hora.

MINAS GERAIS

Paralisações: metroviários, Ibama, Ourobel. Trabalhadores em educação dediversos municípios estão paralisados, com destaque para as cidades de Belo Horizonte, Contagem, Divinópolis e Pirapora. O Hospital Santa Casa deMisericórdia paralisou suas atividades por duas horas. Estudantes eservidores da Universidade de Minas Gerais também pararam. Trabalhadores da FHEMIG (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais) paralisaram. Cefets estão paralisados na capital e no interior. Trabalhadores rurais sem-terra ligados ao MTL (Movimento Terra, Trabalho eLiberdade) ocupam a sede do Incra, em Belo Horizonte, desde a noite deontem. Estudantes secundaristas interditaram a rua Pará de Minas, em BH.Estudantes e servidores técnico-administrativos da Universidade de Federalde Juiz de Fora realizam paralisação e manifestação na reitoria daUniversidade.
Contagem: Paralisações: trabalhadores em educação e servidores da saúde.
Pirapora (região Norte do Estado)Vindos de diversas cidades, trabalhadores em educação, estudantes,metalúrgicos, pescadores e MST realizaram manifestação no centro da cidade,com mais de 500 pessoas. Participação da Articulação Popular contra atransposição do rio São Francisco.
Sul de Minas: Estudantes, trabalhadores, metalúrgicos e MST bloquearam a BR-381 (Fernão Dias), no cruzamento da cidade de Três Corações. Participam manifestantes deItajubá, Campo do Meio, Cambuí e Extrema.
Congonhas: Os mineiros da Cia. Vale do Rio Doce da Mina da CSN paralisaram suasatividades por duas horas, realizando assembléia junto ao SindicatoMetabase.
Região do Centro Oeste Mineiro: Mobilizações em Divinópolis, Itaúna e Santo Antônio do Monte. Uma manifestação unificada aconteceu em Divinópolis, com o fechamento da pontede acesso à cidade. Uma delegação se deslocou para o ato em BH.
Uberlândia: Mobilizaram-se professores da rede pública estadual, vigilantes,trabalhadores da construção civil, servidores da UFU (Universidade Federalde Uberlândia), estudantes e trabalhadores rurais.

SANTA CATARINA

Paralisações: IBGE, Sinasefe, servidores federais (Consef), INSS eprofessores da rede estadual.
Ocupação da área que limita os estados de SC e RS pelo MAB.

RIO GRANDE DO SUL

Paralisações: servidores municipais de Porto Alegre e servidores da UFRGS.
Ato unificado com mais de três mil pessoas no centro de Porto Alegre. Houve enfrentamento com a Brigada Militar.

Fonte:

http://www.conlutas.org.br/

Boletim Nacional da Conlutas (especial 23 de Maio)

http://www.andes.org.br/conlutas_nacional_23maio.pdf

Direito à Cidade.

PLANO DIRETOR: UMA PERSPECTIVA PARA O PLANEJAMENTO POPULAR DA CIDADE

Enchente na perifeira de Feira de Santana, no bairro Feira X. Duas pessoas mortas.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) é desde 2001 obrigatório para todas as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes. A lei 10.257/2001, ou o “Estatuto das Cidades”, que estabelece essa obrigatoriedade, surgiu de um projeto de iniciativa popular que envolveu a mobilização de diversos movimentos populares (principalmente os de luta pela moradia) de todos os cantos do país, que conseguiram recolher milhares de assinaturas em abaixo-assinado e pressionar pela aprovação da lei no Congresso. Sendo que o fator mais importante desta lei é a obrigatoriedade da participação popular no planejamento da cidade, na prática as prefeituras ficam obrigadas a realizarem audiências públicas para ouvirem os moradores de cada uma delas, para que estes possam elencar os problemas e demandas de suas as cidades, assim como propor soluções.
Com a construção e elaboração do Plano de Diretor passando a ser obrigatoriamente de forma participativa, caso a prefeitura não o faça desta forma, o poder executivo municipal poderá responder por processo de improbidade administrativa, além de não receber recursos do governo federal e ficar impossibilitado de realizar obras públicas, que não estejam previstas no PDDU. E o papel de pressionar as prefeituras, assim como de encaminhar as denúncias de irregularidade, cabe aos movimentos socais e as organizações de luta dos oprimidos, pois somos nós, os trabalhadores e trabalhadoras, moradores das periferias, vilas e favelas, os maiores interessados na democratização do direito à cidade. Todas as pessoas têm o direito de receber o quite com materiais informativos sobre o processo de construção do PDDU, através do contato com o Ministério das Cidades.
O “Estatuto das Cidades” é uma conquista materializada graças às lutas populares e deve ser encarado como tal, é um importante instrumento para que possamos garantir nossos direitos. Grande parte das demandas sociais das cidades, como saúde, habitação, educação, transporte e outras, devem ser garantidas dentro do PDDU. Contudo sabemos que a participação popular e a democratização do direito à cidade não é de interesse da maioria imensa das prefeituras, das elites locais e dos empresários, principalmente do setor imobiliário, por isso é a nossa luta e mobilização que vai garantir a construção participativa do Plano Diretor.
O PDDU participativo, caso os movimentos populares de corte classista e caráter combativo tomem para si esta luta, pode ser um importante instrumento para a luta reivindicativa e conquista de direitos, além de servir para consolidar a unidade dos diversos movimentos populares (de bairros, de juventude e de trabalhadores) através de um processo de luta concreta. E avançar nas lutas reivindicativas é fortalecer a resistência popular, e abrir espaços para a construção dos organismos de poder do povo.
Vamos á luta, pois a cidade nos pertence!

Mais informações sobre o PDDU, podem ser encontradas no site:
http://www.cidades.gov.br/planodiretorparticipativo/

Vermelho e Negro - Abril de 2006

Reunião de organização das famíias desabrigadas pela enchente.